Atualizado em: 20 de outubro de 2023.
Seja bem vindo ao SySMAX.
Estes termos são firmados entre você usuário e a ORDEMAX SISTEMAS DE ORDENHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.213.299/0001-01, titular da propriedade comercial sobre o software, website, aplicativo, conteúdos, logotipos e demais ativos relacionados à marca e plataforma SySMAX (“plataforma”).
1. Do Objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativo e demais ativos, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
O APLICATIVO SySMAX (“APLICATIVO”) é um serviço online oferecido por meio de aplicativo de celular que busca auxiliar empresários rurais na gestão de suas empresas no agro, especialmente a bovinocultura leiteira, tanto sob o aspecto zootécnico e operacional quanto financeiro.
O SITE SySMAX (“SITE”) é uma página web disponível na internet através do endereço eletrônico www.gerenciadorsysmax.com.br que contém informações gerais sobre a empresa e o APLICATIVO e também mecanismos para contratação/assinatura de planos para utilização do APLICATIVO.
2. Da Aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade entre a plataforma e as pessoas físicas usuárias do seu SITE, APLICATIVO ou outros produtos e serviços.
Ao utilizar a plataforma SySMAX o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá usar nenhum serviço da plataforma SySMAX, nem acessar qualquer conteúdo.
A utilização dos recursos disponíveis contidos no SITE, APLICATIVO ou qualquer outro produto ou serviço em discordância com os Termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do usuário e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
O usuário, ao aceitar estes Termos, estará automaticamente declarando que está de acordo também com nossa Política de Privacidade, disponível em www.gerenciadorsysmax.com.br/privacidade, a qual é parte integrante destes Termos. Desta forma, o usuário autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso do SITE, APLICATIVO ou quaisquer outros produtos ou serviços, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na nossa Política de Privacidade.
3. Do Cadastro
O acesso às funcionalidades do APLICATIVO exigirá a realização de um cadastro prévio do usuário e a contratação de um plano de assinatura mediante pagamento de determinado valor.
O APLICATIVO somente poderá ser utilizado por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vetado o cadastro de pessoas menores de idade.
Para utilização do APLICATIVO, o usuário obriga-se a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados pelo SySMAX na página de cadastramento e nos demais formulários constantes dentro e fora do SITE e do APLICATIVO.
O SySMAX reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do usuário se houver indício de que este utilizará o APLICATIVO em desacordo com estes Termos de Uso.
O SySMAX poderá usar quaisquer meios válidos para identificação dos usuários e ainda requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Caso o usuário envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro no APLICATIVO poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.
O usuário deverá fornecer, entre outras informações solicitadas, um endereço de e-mail válido, através do qual a plataforma realizará todas as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá uma chave de acesso única, a qual assegura ao usuário o acesso individual ao APLICATIVO. O usuário será o único responsável por sua chave de acesso e responderá por todos os atos praticados com esta. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua chave. O SySMAX não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da chave do usuário por terceiros.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos seus serviços ou produtos.
4. Dos produtos e serviços
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, prazos, entre outros dados.
Ao finalizar a compra de determinado produto ou serviço, o usuário declara que está ciente e informado sobre todas as suas especificações. Caso sinta necessidade de maiores informações acerca de algum produto, antes de comprá-lo o usuário deverá se informar sobre as especificações utilizando os canais de atendimento disponibilizados pela SySMAX em seu SITE.
5. Da entrega
A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
6. Dos Preços
A plataforma se reserva o direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos seus serviços, produtos, planos de assinatura e outros, sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido de compra.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar informações pessoais e financeiras do usuário, como nome, CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir os referidos dados, o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Os referidos dados coletados poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
7. Das Assinaturas
O acesso às funcionalidades do APLICATIVO exigirá a realização de um cadastro prévio do usuário e a compra/contratação de um plano de assinatura mediante pagamento.
A SySMAX poderá, a seu exclusivo critério, criar, modificar ou descontinuar qualquer plano de assinatura, seja ele com renovação automática ou não. Todas as especificações dos diferentes planos, como preços, prazos, formas de entrega, se possuir renovação automática ou não, entre outras informações, constarão junto às informações do plano no SITE ou outros meios utilizados pela SySMAX para divulgar e comercializar seus produtos ou serviços.
8. Da Renovação e Cancelamento
Renovação e Cancelamento de Assinaturas COM Renovação Automática
Em situações de planos de assinatura do APLICATIVO com renovação automática, a SySMAX comunicará quaisquer alterações de preço a seus usuários com antecedência. As alterações de preço entrarão em vigor no início do próximo período de assinatura, após a data da alteração do preço. Nos termos da legislação aplicável, ao continuar a usar o APLICATIVO depois que a alteração do preço entrar em vigor, você terá aceitado o novo preço. Se o usuário não concordar com uma alteração de preço, poderá rejeitá-la cancelando a renovação da assinatura antes que a alteração de preço entre em vigor.
A assinatura paga será automaticamente renovada no final do período da assinatura aplicável, a menos que o usuário cancele sua assinatura antes do final do período de assinatura atual. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento da assinatura. Para tanto deverá entrar em contato com a equipe SySMAX através do email sistemas.ordemax@gmail.com ou através de outros canais oficiais disponíveis no SITE. O cancelamento entrará em vigor no dia seguinte ao último dia do período de assinatura atual. Enquanto isso o usuário continuará a ter acesso ao serviço ou produto até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a SySMAX não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente.
Os produtos, serviços ou assinaturas poderão ser cancelados unilateral e imediatamente pela SySMAX em caso de violação dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade.
Renovação e Cancelamento de Assinaturas SEM Renovação Automática
Em situações de planos de assinatura sem renovação automática, o acesso do usuário ao APLICATIVO ou a outro produto/serviço contratado será automaticamente interrompido ao final do prazo contratado.
Para continuar a utilizar o produto ou serviço o usuário deverá realizar a compra de uma nova assinatura. Fazendo isso antes do prazo final da assinatura atual, o acesso não será interrompido e a nova assinatura entrará automaticamente em vigor no dia seguinte ao término do plano atual. Por outro lado, tendo a assinatura atual já finalizado seu prazo e realizando o usuário uma nova contratação, o novo plano passará a vigorar imediatamente após a confirmação e pagamento da compra.
Em planos sem renovação automática não é necessário solicitar cancelamento, uma vez que, de qualquer forma, o usuário continuará a ter acesso ao serviço ou produto até o fim do período adquirido. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a SySMAX não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente.
Os produtos, serviços ou assinaturas poderão ser cancelados unilateral e imediatamente pela SySMAX em caso de violação dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade.
9. Da Alteração de Plano
Em caso de alteração de plano, ou seja, se o usuário estiver com algum plano de assinatura ativo e válido e desejar contratar outro plano, deverá entrar em contato com a equipe SySMAX através do email sistemas.ordemax@gmail.com ou outros canais oficiais disponíveis no SITE para solicitar a alteração de plano.
Em caso de upgrade, isto é, de alteração para um plano maior ou mais completo, a SySMAX poderá, a seu exclusivo critério, gerar um crédito proporcional relativo ao período ainda não utilizado pelo usuário na assinatura atual e abater este crédito do valor da nova assinatura. Em hipótese alguma, entretanto, haverá reembolsos ou devoluções de valores, nem mesmo se o eventual crédito gerado for de valor maior ao novo plano contratado, em função dos períodos ou preços de ambos, situação que pode vir a ocorrer em caso, por exemplo, de downgrade.
10. Do Acesso à Plataforma
O serviço SySMAX pode ser integrado ou pode interagir com aplicativos, sites e serviços de terceiros ("Aplicativos de Terceiros") e computadores pessoais, telefones celulares, tablets e outros dispositivos de terceiros ("Dispositivos"). O uso dos Aplicativos de terceiros e Dispositivos podem estar sujeitos a termos, condições e políticas adicionais fornecidos ao usuário pelo terceiro em questão. A SySMAX não garante que Aplicativos de terceiros e Dispositivos sejam compatíveis com a SySMAX.
Adotamos todas as medidas razoáveis de cuidado e habilidade para manter a plataforma SySMAX operacional e para fornecer ao usuário uma experiência personalizada e eficaz. No entanto, nossas ofertas de serviços e a disponibilidade delas podem mudar eventualmente e estar sujeitas às leis aplicáveis, sem responsabilidade para com você; por exemplo:
- Os serviços SySMAX podem ser interrompidos, limitados ou suspensos devido a dificuldades técnicas, manutenções, testes, atualizações, modificações ou qualquer outra ação necessária ao seu bom funcionamento, incluindo, mas não se limitando, as necessárias para refletir alterações nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios.
- Nosso objetivo é desenvolver e melhorar nossos serviços constantemente, e poderemos modificar, suspender ou interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento de toda ou parte da plataforma SySMAX (incluindo funções, recursos, planos de assinatura específicos, entre outros).
- A ORDEMAX e SySMAX não tem obrigação de fornecer conteúdo específico ou os proprietários aplicáveis podem remover funcionalidades e outros conteúdos específicos sem aviso prévio.
Se você pagou valores por uma Assinatura paga da SySMAX que foi descontinuada antes do final do período pré-pago, a plataforma reembolsará para você as taxas pré-pagas pelo período referente a qualquer parte não utilizada de sua Assinatura paga atual após a descontinuação.
A ORDEMAX e SySMAX não tem qualquer responsabilidade perante a você, nem qualquer obrigação de fornecer reembolso a você devido a interrupções ou falhas no serviço de Internet ou em outros serviços causadas por ações de autoridades governamentais, outros terceiros ou eventos fora do nosso controle.
11. Da Atuação do Usuário na Plataforma
O usuário poderá usar o SITE, o APLICATIVO e outras partes integrantes da plataforma SySMAX desde que concorde em:
(a) aceitar e respeitar os Termos de Uso e Política de Privacidade do SySMAX;
(b) no caso do APLICATIVO, adquirir um plano de assinatura e registrar-se no APLICATIVO como um usuário, responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas no APLICATIVO, bem como por buscar o esclarecimento necessário em caso de dúvidas;
(c) ser o autor das informações ou ter autorização do titular de direitos autorais sobre a informação para utilizá-la e possivelmente comercializá-la, responsabilizando-se por não conceder autorização a terceiros para que explorem a informação concorrentemente;
(d) respeitar todas as indicações de INFORMAÇÃO PROIBIDA contidas nestes Termos de Uso, reconhecendo ser o único responsável pelas informações que incluir;
(e) responder a eventuais contatos da equipe de suporte do SySMAX, viabilizando o adequado atendimento aos usuários;
(f) responsabilizar-se por alterar sempre que necessário as suas informações, assim como por suspender ou cancelar sua divulgação sempre que deixar de atender a qualquer das condições destes Termos de Uso, sem prejuízo de permanecer responsável por todas as obrigações decorrentes do período de divulgação;
(g) arcar com possíveis tarifas decorrentes do uso de ferramentas tecnológicas pagas contidas no APLICATIVO, SITE ou outros produtos e serviços, e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes;
(h) reconhecer que é inteira e exclusivamente responsável pelas informações cadastradas e divulgadas na plataforma, incluindo, mas não se limitando, as informações, características, qualidades, quantidade, descrição, adequação do conteúdo ao objetivo proposto.
Nesse sentido, caso o SySMAX venha a responder, através de seu suporte, administrativa ou judicialmente pelas informações geradas pelo usuário, os valores despendidos pelo SySMAX poderão, a seu exclusivo critério, ser cobrados do usuário responsável até o limite necessário à recomposição dos custos incorridos pelo SySMAX em razão de ações, acordos extrajudiciais e judiciais firmados com terceiros em razão de falhas das informações geradas pelo usuário, bem como condenações judiciais. Assim, o usuário concorda e autoriza, desde já, a cobrança dos referidos valores, pela SySMAX, nos termos acima.
Ressalta-se que o SySMAX, ao realizar qualquer tipo de acordo e/ou composições judiciais e extrajudiciais com terceiros, não estará assumindo, direta ou indiretamente, qualquer responsabilidade por produtos e conteúdos ofertados pelo usuário no APLICATIVO ou SITE preservando-se assim seu direito de regresso.
12. Das Incorreções dos Dados
Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados na plataforma podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese o SySMAX é responsável por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho da plataforma, dos serviços oferecidos ou de informações no mesmo. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas na plataforma não garante a sua qualidade.
13. Da Limitação de Responsabilidade
As informações são disponibilizadas na plataforma sem nenhuma garantia explícita ou implícita de adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso o SySMAX ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os serviços. O SySMAX não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.
Considerando que a plataforma não é a criadora das informações produzidas pelo usuário, e que não há controle prévio, o SySMAX, nos termos da legislação aplicável, não é responsável pelas informações cadastradas.
Com isso, o SySMAX oferece mecanismos eficientes para que usuários que entendem ter tido algum direito seu violado possam fazer denúncias e busquem resolver suas disputas, através do email sistemas.ordemax@gmail.com ou demais canais disponíveis no SITE.
Sem prejuízo do já previsto nestes Termos de Uso, o SySMAX é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos usuários, bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na plataforma nos termos da legislação aplicável.
O SySMAX tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos usuários, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso indevido a informações confidenciais de usuários.
Os conteúdos incluídos na plataforma pelos usuários apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso. O SySMAX reserva-se o direito de bloquear ou remover qualquer conteúdo que não esteja de acordo suas normas e políticas.
Considerando que o SySMAX não é responsável pelo conteúdo gerado pelos usuários em seus produtos e serviços, o bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (i) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva do SySMAX; (ii) as partes envolvidas venham a formalizar adequadamente a resolução amigável da questão; ou (iii) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas que contenha identificação clara e específica do conteúdo ou ato apontado como infringente, permitindo sua adequada identificação e adoção das medidas requeridas. Caso reste confirmada a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo.
Ressalta-se que o bloqueio preventivo citado acima não caracteriza aplicação de penalidade aos usuários, por se tratar de uma medida cautelar adotada com o único objetivo de buscar evitar a ocorrência de danos, prejuízos ou infrações a direitos dos usuários e terceiros.
14. Das Informações Enviadas pelos Usuários
É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através da plataforma SySMAX e todos os seus produtos, serviços e funcionalidades, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.
O SySMAX poderá, mas não é obrigado, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área da plataforma ou qualquer produto ou serviço onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações, ressaltando que o SySMAX não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.
15. Dos Links para Terceiros
Os sites de terceiros não estão sob o controle do SySMAX, e, portanto, não é de sua responsabilidade monitorar conteúdos de qualquer outro website indicado ou acessado por meio do SySMAX. O SySMAX reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. O SySMAX não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através da plataforma, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.
16. Dos Direitos Autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicencíavel, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados, ressalvadas as condições já dispostas anteriormente.
A estrutura do SITE, do APLICATIVO, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, softwares, bancos de dados e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social ORDEMAX SISTEMAS DE ORDENHA LTDA, observados os termos da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
17. Garantia de Resultado
Os produtos, conteúdos ou serviços fornecidos ou vendidos através da plataforma SySMAX não devem ser interpretados como promessa ou garantia de êxito de qualquer forma.
Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam somente o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes na plataforma. Não há qualquer garantia que haja obtenção de resultados similares.
O nível de resultado ou sucesso obtido através dos conteúdos fornecidos dependem de fatores ligados ao grau de empenho em aplicar as informações passadas, do tempo dedicado, da forma como é aplicada, da experiência prévia e de capacidade de cada um. Como esses fatores diferem de pessoa para pessoa, havendo inclusive casos de o conteúdo nunca ser aplicado e, portanto, não gerar qualquer mudança no usuário, não é possível garantir o resultado que será obtido.
18. Diretrizes Gerais ao Usuário
Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o usuário se compromete a não realizar as ações abaixo informadas, sob pena de exclusão sumária de toda a plataforma SySMAX:
(a) copiar, modificar, reproduzir, distribuir, vender, revender, fazer engenharia reversa ou criar produtos derivados de qualquer conteúdo disponível na plataforma (SITE, APLICATIVO ou outro);
(b) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança, ou tirar proveito de qualquer eventual inconsistência para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo ao SySMAX e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de usuário, ou, ainda, ao obter e divulgar a chave de acesso de usuário do APLICATIVO;
(c) submeter à plataforma qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;
(d) manipular preços de assinaturas;
(e) passar-se por outra pessoa ou organização;
(f) usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer informação inserida na plataforma;
(g) utilizar de forma inadequada ou não autorizada a marca SySMAX em anúncios e comunicações;
(h) realizar publicações e anúncios de produtos que utilizem indevidamente a marca SySMAX, promovendo confusão junto a terceiros, de forma a acreditar-se que as mencionadas publicações contam com a autorização do SySMAX;
(i) promover campanhas e anúncios com promessa e garantias inescrupulosas e ilegais, com o objetivo de auferir vantagem indevida;
19. Penalidades
Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:
(a) com a remoção de determinada informação;v
(b) com a suspensão imediata do acesso à conta do usuário;
(c) com o bloqueio da conta do usuário;
Tudo a critério exclusivo do SySMAX, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria empresa ou por terceiros.
Nos casos de suspensão ou bloqueio da conta do cadastro do usuário, todos os acessos do mesmo serão automaticamente cancelados, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento.
Caso o SySMAX suspeite ou tenha indícios de que o usuário está usando qualquer mecanismo de fraude, o SySMAX reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do usuário suspeito de fraude e, eventualmente, bloquear em definitivo a conta do usuário.
O SySMAX, os usuários ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte do SySMAX ao usuário acionado.
20. Do Suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail sistemas.ordemax@gmail.com.